PROTEÇÃO
JuRÍDICA
EMPRESARIAL
Marcas & Patentes - Propriedade Intelectual - Compliance - Direito Internacional e Aduaneiro - Adequação LGPD
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
MARCAS & PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL
COMPLIaNCE EMPRESARIAL - ESG CONFORME
Para obter os direitos de titularidade de uma marca ou patente é necessário realizar todo o trâmite de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O processo se inicia com o cadastro junto ao órgão, pagamento de custas, e formalização do pedido com toda a documentação
A governança ambiental, social e corporativa, do inglês Environmental, social, and corporate governance, é uma abordagem para avaliar até que ponto uma corporação trabalha em prol de objetivos sociais que vão além do papel de uma corporação para maximizar os lucros em nome dos acionistas da corporação.
DIREITO INTERNACIONAL & ADUANEIRO - ANVISA
FRANQUIAS & CONTRATOS DIREITO EMPRESARIAL
A Anvisa trabalha de forma sistemática na articulação internacional e celebração de instrumentos de cooperação técnica bilateral, multilateral ou regional, incluindo Memorandos de Entendimento (MoU), acordos de confidencialidade e projetos de cooperação em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores. A Anvisa tem cooperado bilateral e multilateralmente desde a sua criação, em estreita correlação com as diretrizes da Política Externa Brasileira e com as políticas de Governo na área da Saúde.
A Circular de Oferta da Franquia (COF) é um documento desenvolvido pelo franqueador e que apresenta todas as condições gerais do negócio, principalmente em relação aos aspectos legais, obrigações, deveres e responsabilidades das partes. Deve ser criterioso, claro, conciso e completo.
DIREITO DIGITAL & IMPLEMENTAÇÃO LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
NOSSA VISÃO
Trabalhamos com questões complexas buscando sempre de forma inovadora e eficiente solucionar as demandas de nossos clientes, prezamos pela agilidade na resolução das demandas levando em consideração a otimização de custos.
Trabalhamos com extrema dedicação e estamos sempre prontos para solucionar as questões de nossos clientes analisando não só o Direito, mas a empresa como um todo porque somos apaixonados pelos negócios empresariais e pelo Direito.
Somos um escritório de advocacia com visão global e empresarial, todos que compõe nosso time são especialistas em suas respectivas áreas do Direito.
Temos como valores fundamentais que compõe o DNA da MELO CAMARGO ADVOGADOS, ética, honestidade, transparência, equilíbrio, inovação, responsabilidade social, democratização da informação e personalização de demanda.
clientes
QUEM SOMOS
Heloize Melo Camargo
Fundadora
Advogada, Vice-presidente da Comissão de Indústria e Comércio OAB/BARUERI Vice-presidente da Comissão Jovem Advocacia OAB/BARUERI, Mestranda em Direito Internacional com bolsa Capes aprovada em primeiro lugar edital 44/2021, graduada em Direito (2020) pela Universidade Católica de Santos. Na mesma instituição, foi bolsista de Iniciação Científica (CNPQ, 2019-2020) e monitora na disciplina Direito Empresarial (2020). Formada em Administração (2016) pela ETEC Dona Escolástica Rosa. Pesquisadora com foco em atividade empresarial e Compliance. Embaixadora do CLN networking feminino em Alphaville/SP. Atualmente cursando MBA em digital business pela Universidade de São Paulo - USP. É autora de livros e artigos científicos no âmbito do Direito, Administração, Compliance e Propriedade Intelectual. Integra os Grupos de Pesquisa 1. Federalismo Fiscal (USP, 2020-atual); 2. Orçamento Público (USP, 2020-atual); 3. Energia e Meio Ambiente (UNISANTOS, 2019-atual), Governança e Compliance (Mackenzie), Consultora em propriedade intelectual e direitos autorais.
CONTATOS
Endereço:
Av. Trindade, 374 - Bethaville I, barueri - SP -
Cep 06404-326
Email: heloizemelocamargoadv@gmail.com
Tel: 55 11 91336-8895
